fontes e método
De onde vem cada número.
Toda linha do produto tem fonte primária oficial. Quando a fonte é foto, dizemos que é foto. Quando a cobertura é parcial, dizemos qual é o buraco. É isso que a palavra lastro significa aqui.
§ 01
Onze camadas, uma definição cada
Camada
Fonte oficial
Atualização
O que ela dá
Compra federal por decisão judicial
Portal da Transparência — ação 4705, plano orçamentário 0004
Diária
Empenho item a item: molécula, fornecedor, quantidade, preço unitário, data e processo.
Compra de estados e municípios
PNCP e Compras.gov
Semanal
Item homologado por órgão comprador, com fornecedor e valor.
Ata de registro de preço
PNCP
Semanal
Quantidade registrada, quanto já foi empenhado e o saldo em aberto.
Prateleira pública
BNAFAR / Hórus — Ministério da Saúde
Semanal (foto)
Estoque por estabelecimento, lote e validade. É a posição do dia da coleta, não série histórica.
Demanda judicial
Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Diária
Publicação de decisão: liminar, prazo, multa e sinal de descumprimento. Sem nome, sem texto de parte.
Parecer técnico judicial
e-NatJus — Conselho Nacional de Justiça
Mensal
Nota técnica por tecnologia, com indicação e conclusão.
Pacientes em tratamento
APAC / SIA-SUS e Painel de Oncologia
Mensal (defasagem ~2 meses)
Contagem oficial por estado e mês, sempre agregada.
Preço-teto regulado
CMED — Anvisa
Mensal
Preço máximo de venda ao governo, para comparar com o preço pago.
Registro e detentor
Anvisa
Mensal
Quem tem registro ativo para vender cada apresentação.
Incorporação ao SUS
CONITEC
A cada decisão
O que entrou e o que não entrou, com portaria e data.
Diário oficial estadual
Diários dos estados
Diária
Atas estaduais que não aparecem no PNCP nem no BPS — em alguns estados, a única fonte.
A frequência é a da fonte, não uma promessa nossa. Onde a fonte é foto, a palavra foto aparece.